Pensamentos da nova advocacia
"A consciência que gerou o problema, não pode gerar a solução" - Albert Einstein
"Cut the but" - Autor desconhecido
"Crescer não é fazer mais, é fazer melhor" - R. Tranjan
"Ninguem que faça um bom trabalho terá um final ruim" - Bhagavad-Gita
"A mais poderosa das armas é a curiosidade"
"Trabalhe e ame"
"Que seu compromisso e causa sejam seu local de trabalho. Tem que se gostar daquilo que se tem que fazer"
"Você não irá aprender com o passado por muito tempo" - Bhagavad-Gita
"Um grande negócio começa com um grande sentimento" - R. Tranjan
"A luz que a experiência nos dá é uma lanterna na popa, que ilumina as ondas que deixamos para trás" - Samuel Taylor
"A verdade é una" - Bhagavad-Gita
"A quem pouco não basta, nada basta" - Epicuro

Nosso foco é o trabalho.

SUPORTE TRABALHISTA, SINDICAL, PREVIDENCIÁRIO E CONTRATUAL.
PARA PESSOAS QUE BUSCAM SOLUÇÕES TÉCNICAS, INOVADORAS E EFICAZES: SOMOS A ADVOCACIA DE RESULTADO.

Empresas são feitas de 3 “P”: Pessoas, Processos e Propósitos.
Buscamos continuamente entender e atender pessoas, envolvidas em processos, e guiadas por um propósito.
Atuamos apenas em favor de empresários, defendendo os interesses patronais perante Sindicatos (patronais e empregados), Federações, Justiça do Trabalho e Tribunais Trabalhistas, Ministério Público e Ministério do Trabalho.
 

Direito do Trabalho

Contencioso Trabalhista

Contencioso Padrão

Defesa da empresa em reclamações trabalhistas, sempre baseados num profundo conhecimento do cliente (suas práticas e documentos) e da lei. Discutimos e definimos as estratégias sempre em conjunto com o cliente e, todos os meses, calculamos e demonstramos a evolução e o resultado econômico dessa estratégia.

Contencioso Especial

Atuamos na defesa de ‘Casos Especiais’ (que são processos estratégicos ou de valor elevado para a empresa) onde temos participação direta na economia gerada para o cliente. Isto é: participamos do risco junto com o cliente.

Atuação diferenciada perante Tribunais

Alguns processos, apesar da excelente estratégia e da documentação apresentada, não obtém decisões favoráveis em primeira instância (junto as varas do trabalho). Nesses casos, é fundamental que, além de um bom recurso (o ‘bom Direito’), ocorra uma atuação direta e pessoal junto aos tribunais superiores (TRT e TST), através de profissionais especializados e que irão elaborar Memoriais e fazer Sustentação Oral naquelas cortes. Nesses casos, temos participação na economia gerada para o cliente, confiantes de que o êxito virá.

Quantificação de Passivo

As empresas precisam de bons advogados que entendam de números, e que ajudem sua administração a tomada de decisões. Por isso, todos os processos sob nossos cuidados são calculados, tem seu valor corrigido e atualizado mensalmente. Assim, a ‘conta de provisão’ do cliente está sempre atual e próxima da realidade.

Relatório Mensal de Processos

Enviamos mensalmente ao cliente um relatório sob medida, com dados além da informação jurídica do processo (i.e.: fase, andamento, status). Damos informações ‘financeiras’ de cada processo (valor da causa atualizada, valor da decisão , valor estimado, valores pagos ou depositados e valor do INSS devido pela empresa), sem falar da informação estratégica (chances de reversão ou perda) de cada ação e outros dados desejados pelo cliente.

 

Consultoria Trabalhista

Consultoria e suporte diário (ao RH e Jurídico Interno)

Damos suporte as demandas diárias das empresas em matéria trabalhista, previdenciária e sindical. Atendemos de forma rápida e orientamos nossos clientes sempre por escrito, pois uma decisão da empresa sem suporte e estratégia clara, pode gerar passivos irreversíveis.

Elaboração de Contratos de Trabalho e Emprego e Politicas Internas

A qualidade, atualidade e adequação dos contratos e documentos relacionados a relações de emprego ou trabalho, é fundamental para o bom funcionamento de qualquer empresa, bem como para evitar ou reduzir passivos. Infelizmente, contratos e politicas internas são pouco efetivas e por vezes inadequadas á realidade das empresas e seus objetivos. Trabalhamos na construção de contratos e documentos que ajudem e amparem a operação empresarial tais como:
• Contratos de Trabalho para cargos padrão ou específicos
• Contratos para executivos e cargos estratégicos e de confiança
• Políticas Internas quanto a sigilo de informação

Revisão de Procedimentos Trabalhistas

A Revisão de Procedimento é uma investigação completa e profunda de todas as práticas de empresa relacionadas a relações de trabalho e suas obrigações acessórias (INSS,FGTS, RAIS/CAGED/SEFIP) e sua conformidade ou não com a legislação vigente. Além de apontar e calcular o passivo existente ou potencial em caso de descumprimento de cada norma, apontamos alternativas para eliminar ou reduzir essas contingências. Trata-se de uma excelente ferramenta para empresa que: a) pretendem atrair comprador ou investidor; b) querem ter certeza da situação de sua documentação e/ou passivo trabalhista.

‘Due Diligence’

Temos experiência em avaliação do passivo trabalhista e previdenciário de empresas em operações de M&A, e nossos relatórios são detalhados e apresentam o valor estimado dos passivos sob análise, permitindo assim melhores negociações entre as partes. É possível com nosso relatório a estruturação e eventual contratação de um seguro de proteção do passivo estimado (loss mitigation).

Cursos e Treinamentos

Damos cursos dentro das empresas, visando:
(i) conscientizar, capacitar e orientar o comportamento dos envolvidos com potenciais questões jurídicas das empresas: prepostos, testemunhas, gerentes, gestores, equipe de atendimento e SAC;
(ii) atualizar e capacitar profissionais de áreas técnicas da empresa, responsáveis pelo cumprimento de novas exigências legais como por exemplo substituição previdenciária, novos formulários ou obrigações acessórias previdenciárias (INSS, NTEP, SEFIP), obtenção de CND, etc.

Compliance e Gestão de Crise

O Brasil ainda não possui uma legislação federal para empresas no que se refere a corrupção, quebra de sigilo ou denúncia com proteção de fonte. As empresas porém estão conscientes da necessidade de: (i) controle junto a colaboradores (empregados e fornecedores) de processos e contratos, (ii) da proteção de suas informações, segredos do negócio e concorrência desleal (iii) divulgação e monitoramento de seus valores, (iv) atribuições de cargo e uso inadequado da função e (v) apuração e punição de irregularidades de forma exemplar. Auxiliamos as empresas a atingir esses objetivos através da estruturação de:
• CÓDIGO DE CONDUTA
• POLÍTICAS DE PROTEÇÃO DA EMPRESA (equipamentos como carro/e-mail/celular/computadores, uso de imagem e monitoramento, informações, etc)
• POLÍTICA DE DENUNCIA E ANTI-CORRUPÇÃO
• MANUAL DE FORNECEDORES
• MANUAL DE CRISE

Ministério Público do Trabalho

O Ministério Publico tem atuado fortemente no sentido de exigir cumprimento de normas relacionadas a meio ambiente, deficientes, aprendizes, horas extras. A pressão para assinatura de Termos de Ajuste de Conduta (TAC), por vezes de forma coercitiva, pode impor a empresas obrigações além daquelas fixadas em lei, com metas inalcançáveis e penas exorbitantes. Por isso é essencial que cada empresa esteja amparada para negociar ciente de seus direitos, obrigações, alternativa legais e riscos decorrentes da assinatura ou não de TAC.

Ministério do Trabalho

Acompanhamento de fiscalizações, defesa de AIIM e apresentação de documentos e informações à fiscalização são alguns dos serviços que oferecemos para as empresas. O Ministério do Trabalho vem atuando cada vez mais alinhado com Sindicatos e o Ministério Publico, portanto é fundamental que a empresa esteja ciente dos desdobramentos que poderão advir da má condução (e instrução) de procedimentos administrativos.

Direito Sindical

Contencioso

Dissídios Coletivos

A situação de pleno emprego em contraposição à baixa lucratividade e baixo crescimento econômico, tem obrigado empresas a resistir de forma rigorosa e as vezes judicial as incessantes e requentadas reivindicações sindicais por aumento real dos salários e/ou benefícios. Na falta de consenso, o processo de Dissídio Coletivo perante o Tribunal Regional do Trabalho poderá ser uma excelente arbitro dos impasses e as empresas devem estar preparadas e amparadas para defender judicialmente seus interesses.

Greve

A greve ainda é, infelizmente, utilizada no Brasil de forma ilegal, herança de um sindicalismo truculento e pouco atualizado. Existem mecanismos e procedimentos legais que devem ser observados para que uma greve válida e é fundamental que as empresas estejam cientes disso e amparadas quando houver risco de paralisação de suas atividades, seja de maneira legal ou ilegal.

 

Consultoria

Negociação Sindical para empresas

Atuamos apenas em favor de empresários. Defendendo os interesses patronais perante Sindicatos (tanto patronais quanto de empregados), perante as Federações e Tribunais Trabalhistas. Atualmente, empresas atentas a gestão de seus custos e a gestão de suas pessoas, não aguardam passivamente o que ‘foi deliberado’ pelos sindicatos na Convenção Coletiva: elas tomam parte ativa na negociação coletiva.

Acordos Coletivos de Trabalho – PLR, Banco de Horas, Benefícios

Os Acordos Coletivos são ‘Contratos Coletivos’ entre a empresa e o sindicato de seus empregados. No Acordo Coletivo podem ser previstas regras e condições aplicáveis apenas aqueles empregados daquela empresa, que não se incorporam ao patrominio do trabalhador, não gerando ‘direito adquirido’. Negociamos usualmente, e a cada ano, em nome de nossos clientes questões que lhe interessem como Banco de Horas, PLR, Benefícios, turnos e contratos especiais, etc.

 

Previdenciário (Custeio)

Contencioso judicial

Cuidamos para que a empresa possa reduzir sua carga previdenciária (aproximadamente 27,8% da folha pagos), paga a titulo INSS , RAT,FAP, SS/Terceiros.
Através de tutela judicial, a empresa poderá cessar os pagamentos de INSS e ainda recuperar valores recolhidos nos 5 (cinco) anos anteriores.
Antes de propormos qualquer ação judicial ou administrativa, nossa equipe CALCULA e CONFERE toda a documentação previdenciária da empresa, para ter 100% de certeza do valor a recuperar e da correção da documentação e das obrigações acessórias. Confrontamos folha x GPS x SEFIP mensal dos 5 anos anteriores a ação. A cada ação, o valor mensal ‘economizado’ é comunicado e atualizado de modo a não prejudicar a CND Previdenciária e os registros contábeis da empresa.

CND Previdenciária

A Certidão negativa é fundamental para empresas comerciais, investidas, de capital aberta ou fornecedoras. Nossa equipe atua diretamente na Receita e dentro da empresa, organizando, identificando e classificando cada inconsistência e sua pertinência, evitando pagamentos indevidos e permitindo CND atualizadas.

Revisão de SEFIP

Empresas com vários estabelecimentos e empregados, apresentam, não raramente, inconsistências nas SEFIP´s, gerando problemas diversos. A CND Previdenciária é um deles. Atuamos na orientação ou na retificação de SEFIP das empresas, de modo que os erros sejam corrigidos e não repetidos.

Contencioso administrativo - NTEP

Fazemos gestão dos ‘sinistros previdenciários’ imputados à cada empresa pelo INSS através do monitoramento dos dados perante a Receita (Previdência Social), acompanhando todas as politicas internas da empresa de prevenção de acidentes e meio ambiente do trabalho (PPRA,PCMSO,SESMT) e monitoramos suas condutas junto a empregados afastados, evitando assim o aumento anual da carga previdenciária da empresa.

 

Contratos e Societário

Contratos Empresariais

Elaboramos e negociamos de contratos em geral relativos à atividade empresarial.

Direito Societário

Oferecemos assessoria jurídica e estratégica na organização de negócios em geral incluindo a compra e venda de participações societárias, transações envolvendo fundos de private equity, constituição de sociedades, joint venture, fundações e associações, reorganizações societárias, acordos entre sócios, cisão, fusão ou incorporação.
 
 

Advocacy

Defesa de Interesses / Engajamento Ativo

Advocacy envolve um processo composto por atividades planejadas que buscam mudanças – mudança de uma situação que se considera injusta ou inadequada; mudança de uma política; mudança de uma condição. Tais atividades podem influenciar a formulação, transformação e implementação de políticas e decisões, através de:

1. sensibilização de gestores, formuladores de políticas e outros tomadores de decisões;

2. criação de propostas de reformulação de políticas, legislação/ normas e orçamentos;

3. criação de estruturas e processos de tomada de decisão mais transparentes.